O preço de medicamentos no Brasil tem sido um assunto muito recorrente – isso por conta dos preços altos e os impostos.
É normal, ao irmos em alguma farmácia, nos deparamos com preços exorbitantes em medicamentos que deveriam ser um pouco mais baratos – esse é outro motivo pelo qual a recorrência aos genéricos é tão grande!
Nesse artigo, iremos abordar e falar um pouco mais sobre o preço dos medicamentos, o que são e quais os seus tipos, além do motivo pelo qual os preços estão subindo cada vez mais em nosso país.
O que são medicamentos?
Para entendermos um pouco mais sobre o que são os medicamentos, primeiro precisamos diferenciá-los dos remédios.
Caracterizamos os remédios como os recursos ou expedientes para a cura, alívio e/ou desconforto. Já os medicamentos são as substâncias que são utilizadas como um remédio – que é produzida nas indústrias farmacêuticas – e que atendem a algumas especificações legais.
Sendo assim, quando preparamos algo de maneira caseira, com plantas e derivados, definimos como um remédio, mas não um medicamento.
Quais os tipos de medicamento?
Para compreendermos o preço de medicamentos, precisamos saber quais os tipos e as diferenças entre eles – que são fundamentais na hora de definir um preço. Podemos dividir os medicamentos em três tipos principais: o similar, genérico e o de referência.
Referência
Esse é um medicamento aprovado pelos órgãos federais – com sua segurança, qualidade e eficácia comprovadas devidamente. Entre os medicamentos de referência, podemos encontrar 3 classes, sendo elas:
· Fitoterápicos: que são obtidos de cascas, folhas, raízes e sementes;
· Alopáticos: o tipo mais comum de medicamento de referência, onde sua substância química age diretamente sobre os sintomas;
· Homeopáticos: trata o paciente em pequenas doses que produzem os mesmos sintomas da doença, estimulando o corpo a se recuperar.
Genérico
Podemos dizer que os medicamentos genéricos são uma versão mais barata dos medicamentos de referência – ele é produzido após a expedição da proteção da patente e outros direitos de exclusividade. Não há uma marca em sua embalagem, apenas o princípio ativo
Similar
É igual aos medicamentos de referência em suas características, podendo mudar apenas o seu formato, validade, embalagem, tamanho e entre outros.
O preço como fator principal
Uma pesquisa realizada em 2019, pelo Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Continuada em parceria com o Instituto de Economia da Unicamp, entrevistou mais de 4 mil pessoas de todo o país.
Na pesquisa, em grande parte, concluiu-se que o preço de medicamentos permanece como um dos principais fatores na hora da compra do consumidor.
De acordo com esse estudo, os clientes priorizam muito mais a sua verba e a comodidade na hora de escolher onde vão comprar os produtos. Mais de 20% das pessoas entrevistadas apontaram a localização como um outro fator importante.
Como se define o preço de medicamentos?
Os órgãos responsáveis pela regulamentação do preço de medicamentos em nosso país são a ANVISA e o CMED – também conhecido como Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos. São eles que fazem as análises e as comparações com o mercado, definindo qual o preço máximo de um novo medicamento.
Podemos destacar as seis categorias nas quais um novo medicamento pode ser classificado – cada uma delas com um critério específico. São elas:
Categoria 1
É nessa categoria que podemos observar as pesquisas que comprovam que uma nova molécula traz resultados ainda melhores que o tratamento já disseminado no mercado. Sendo assim, é feita uma comparação do preço em outros países, e o Brasil tenta ficar com o menor preço.
Categoria 2
O medicamento entra nessa categoria se não for considerado superior ao tratamento que já existe. Sendo assim, o preço pode ultrapassar o do que já está sendo disseminado no Brasil.
Categoria 3
Quando uma indústria lança uma nova apresentação – como uma quantidade diferente de comprimidos – o medicamento se encaixa nessa categoria. Ele é comparado com o produto interior e não pode ter um preço maior.
Categoria 4
A inovação está apenas na apresentação do medicamento. Ele entra nessa categoria caso a empresa não tenha um produto anterior próprio, mas que já exista no mercado. Sendo assim, os órgãos responsáveis devem fazer uma média dos preços existentes.
Categoria 5
Podemos definir essa categoria quando uma empresa faz uma alteração em um produto que já existe – sem uma nova fórmula, mas com uma molécula que já é conhecida. É como, por exemplo, um paciente precisar tomar um medicamento para cólicas e dores de cabeça, e a empresa juntar esses dois remédios em apenas um só. Para esses casos, o preço não deve ser maior do que a soma dos dois medicamentos anteriores.
Categoria 6
Finalmente, chegamos na categoria em que entram os nossos queridos medicamentos genéricos. Segundo os órgãos regulamentares, o seu preço tem que ser, no mínimo, 35% menor que o medicamento de referência!
Observações
É importante ressaltar que, quando falamos do menor preço, estamos falando do preço de medicamento sem o imposto. Pois, quando chega no Brasil, os impostos são colocados, o que acaba aumentando em quase 42% o preço do produto. Sendo assim, ele pode ficar ainda mais caro do que no exterior.
Se tratando internacionalmente, o imposto nos medicamentos está entre 4 e 6%. No Brasil, o imposto estadual pode variar entre 20% no Rio de Janeiro, e 18% em São Paulo. Sendo assim, podemos dizer que o brasileiro está pagando mais por conta dos impostos do que pelo preço do medicamento em si – já que os impostos federais podem chegar a ultrapassar os 32%.
